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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:18

Família de jovem eletrocutado em quadra do DF será indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 90 mil, para cada um dos familiares, bem como pensão aos pais do falecido.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:25

DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar

O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:17

Família de empregado que se ausentou do trabalho e foi vítima de acidente de trânsito não deve ser indenizada

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:58

Família de detento morto por overdose deve ser indenizada

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 18:53

DF é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2022 - 10:44

Dono de cachorro é condenado a indenizar mulher que foi mordida no rosto

O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2022 - 10:22

Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2022 - 09:48

TJDFT condena homem que divulgou cenas de nudez de companheira sem consentimento

A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 17:24

Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação

Por Renata Bento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 13:05

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 13:17

DF é condenado a indenizar familiares de paciente que morreu por demora no atendimento

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que os serviços de saúde prestados foram ineficientes.
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 16:40

Turma mantém indenização a hóspede atropelado por manobrista de hotel

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a qual entendeu que houve conduta negligente do funcionário do Windson Administração de Hotéis e Serviços.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 10:59

Incorporadora indenizará comprador por atraso na entrega de imóvel

A Decisão é da 4ª turma.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 17:26

Concessionária de energia ressarcirá seguradora por incêndio em imóvel

16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:26

Metrô deve indenizar familiares de cadeirante que morreu após queda nos trilhos

Cada uma das autoras receberá a quantia de R$ 75.000,00, a título de danos morais, e pensão alimentícia, no prazo de 16 meses, no valor correspondente a um salário mínimo e meio.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 16:17

Latam indenizará passageiros da Azul impedidos de decolar após pouso de emergência

Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2018 - 16:14

STJ mantém decisão que isentou hospital de responsabilidade por soro contaminado

Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.
Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 16:04

Representação ética em conselho profissional não suspende lapso prescricional de ação de danos morais

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 14:12

Provedores possuem responsabilidade subjetiva sobre conteúdos gerados por terceiros

Segundo a relatora, o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei 12.965/2014, considera (artigo 19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2016 - 16:48

Metrô paulista não terá de indenizar mãe de adolescente assassinado na escadaria de estação

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 3014

A decisão fixou a quantia de R$ 90 mil, para cada um dos familiares, bem como pensão aos pais do falecido.

O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.

A decisão foi unânime.

O ente público deverá, ainda, pagar pensão mensal à viúva e aos filhos menores, até que completem 25 anos.

A decisão foi unânime.

O colegiado lembrou que o detentor da guarda responde pelos danos causados pelo animal, quando não comprovar que houve culpa da vítima ou força maior.

A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.

A pena foi fixada em um ano e oito meses de reclusão em regime aberto.

Por Renata Bento.

O autor deverá pagar a cada um dos réus a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização por dano moral.

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF entendeu que os serviços de saúde prestados foram ineficientes.

A decisão é da 3ª Turma Cível do TJDFT, a qual entendeu que houve conduta negligente do funcionário do Windson Administração de Hotéis e Serviços.

A Decisão é da 4ª turma.

16ª Câmara Cível do TJ/RJ entendeu que houve falha na prestação de serviço oferecida pela concessionária.

Cada uma das autoras receberá a quantia de R$ 75.000,00, a título de danos morais, e pensão alimentícia, no prazo de 16 meses, no valor correspondente a um salário mínimo e meio.

Caso ocorreu em dezembro de 2018 no aeroporto de Confins/MG; decisão é do juiz de Direito Sérgio Peixoto, de Belo Horizonte.

Terceira turma rejeitou embargos por entender que não havia omissão ou obscuridade no acórdão impugnado.

A decisão é da Terceira Turma.

Segundo a relatora, o Marco Civil da Internet, instituído pela Lei 12.965/2014, considera (artigo 19) o provedor de aplicação responsável por conteúdo gerado por terceiro a partir da data do descumprimento da ordem judicial.

A decisão da Quarta Turma foi unânime.

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